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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:07
Administrativo. Recurso representativo da controvérsia.
Terreno da marinha. Taxa de ocupação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Correção monetária. UFIR.
Vigência até a instituição da taxa SELIC.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:05
Tributário. Taxa. Estabelecimento empresarial desativado.
Aferição dos requisitos de validade da exação. Matéria de índole constitucional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:12
Taxa judiciária. Cumprimento de sentença.
Inexigibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental. Taxa CACEX.
Compensação. Sucessivas modificações legislativas.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Taxa Selic. Matéria infraconstitucional.
Recurso-protelatório. Multa. Agravo improvido.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:02
Liminar suspende cobrança de taxa.
A liminar foi concedida em razão de o relator entender estar presente o periculum in mora, um dos requisitos necessários para concessão da cautelar.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:19
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação de valores depositados a maior.
Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:15
Tribunal de Justiça determina revisão de juros abusivos cobrados em empréstimo pessoal
Taxa anual cobrada foi de 706,42%.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo interno. Apelação cível. Repetição de indébito tributário.
Taxa de iluminação pública. Sucembência reciproca.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 15:36
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:35
Banco deve devolver taxa paga por arrendatário
Dessa forma, o mandado de reintegração de posse do carro só poderá ser expedido após o depósito do VRG, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados da data de pagamento de cada parcela já paga.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Taxa Selic. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa.
Recurso protelatório. Multa. Agravo improvido.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:20
Taxa de consórcio deve ser reduzida
O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:23
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Array Publicado em 2006-03-01T18:41:00+00:00